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Na Galeria

PL 5669/2023 · Projeto de Lei

PL 5669/2023

Autoria: Alfredo Gaspar, Franciane Bayer, Jorge Goetten e outros · Apresentada em 23/11/2023

Aguardando despacho · Senado Arte, Cultura e ReligiãoDefesa e SegurançaDireitos Humanos e MinoriasEducaçãoPrevidência e Assistência SocialSaúde

Situação na fonte desde 27/10/2025.

Ementa oficial

Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).

Em que pé está

  1. 23/11/2023 · Câmara Apresentada Por Alfredo Gaspar, Franciane Bayer e outros
  2. 16/10/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 16/10/2025 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  4. 27/10/2025 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 16/10/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 16/10/2025

Rejeitada

Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda