Na GaleriaCâmara · 19/09/2023
AprovadaAprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.690, de 2018.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5649/2019 · Projeto de Lei
PL 5649/2019
Autoria: Professora Dorinha Seabra Rezende · Apresentada em 01/03/2018
Ementa oficial
Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, a docentes, a ocupantes de cargo público efetivo, a detentores de função ou emprego público e a pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades, e a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para prever a concessão das mesmas bolsas a ocupantes de cargo público efetivo de técnico-administrativo que atuem em instituições federais de ensino e que estejam envolvidos nas referidas atividades.
Em que pé está
- Apresentada Por Professora Dorinha Seabra Rezende
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Transformado em Norma Jurídica Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 450; não: 5; total: 455. (450 sim · 5 não)
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Moses Rodrigues (União-CE).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda