PL 561/2024 · Projeto de Lei

PL 561/2024

Autoria: Cristiane Lopes, Greyce Elias · Apresentada em 05/03/2024

Matéria com a relatoria · Senado Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência Social

Situação na fonte desde 13/05/2026.

Ementa oficial

Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica

Em que pé está

05/03/2024 · Câmara Apresentada Por Cristiane Lopes, Greyce Elias
25/06/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
13/05/2026 · Senado Matéria com a relatoria Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 25/06/2024

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 561, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 24/04/2024 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 378; não: 1; total: 379. (378 sim · 1 não)
Câmara · 24/04/2024 Aprovado o requerimento nº 640/2024,da Sra. Cristiane Lopes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 561/2024.
Câmara · 24/04/2024 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 640/2024.
Câmara · 25/06/2024 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda