Na GaleriaCâmara · 15/07/2026
AprovadaAprovado o Projeto de Lei nº 5.500, de 2019.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5500/2019 · Projeto de Lei
PL 5500/2019
Autoria: Kim Kataguiri · Apresentada em 10/10/2019
Ementa oficial
Altera o art. 113 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 2019.
Em que pé está
- Apresentada Por Kim Kataguiri
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando despacho Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Alberto Fraga (PL/DF).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda