Na GaleriaCâmara · 09/04/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 545/2024 · Projeto de Lei
PL 545/2024
Autoria: José Guimarães · Apresentada em 05/03/2024
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
Em que pé está
- Apresentada Por José Guimarães
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Rejeitada no Plenário 86 sim · 178 não
- Virou Lei nº 14.901 de 25/06/2024 Situação atual
Votações no plenário
Câmara · 09/04/2024
RejeitadaRejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Sim: 86; não: 178; total: 264.
- 86 sim
- 178 não
- Também: Outros registros: 1
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 270; não: 88; total: 358. (270 sim · 88 não)
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 680/2024.
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; não: 292; total: 397. (105 sim · 292 não)
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; não: 257; total: 345. (88 sim · 257 não)
- Rejeitado o Requerimento.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA).
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda