Na GaleriaCâmara · 12/12/2023
AprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 54, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Educação.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 54/2021 · Projeto de Lei
PL 54/2021
Autoria: Átila Lira, Bacelar, Célio Studart e outros · Apresentada em 03/02/2021
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Em que pé está
- Apresentada Por Átila Lira, Bacelar e outros
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 14.818 de 16/01/2024 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda