PL 533/2024 · Projeto de Lei

PL 533/2024

Autoria: Jandira Feghali · Apresentada em 04/03/2024

Aguardando designação do relator · Senado Arte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e MinoriasEducação

Situação na fonte desde 11/08/2026.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

Em que pé está

04/03/2024 · Câmara Apresentada Por Jandira Feghali
22/04/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
11/08/2026 · Senado Aguardando designação do relator Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 22/04/2026

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 533, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Educação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 10/03/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437. (290 sim · 147 não)
Câmara · 22/04/2026 Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395. (127 sim · 268 não)
Câmara · 22/04/2026 Rejeitado o Requerimento.
Câmara · 22/04/2026 Rejeitado o Requerimento.
Câmara · 22/04/2026 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL/RJ).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda