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PL 5189/2019 · Projeto de Lei

PL 5189/2019

Autoria: Senado Federal - Fabiano Contarato · Apresentada em 19/09/2019

Virou Lei nº 15.389 de 15/04/2026 Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas ComemorativasViação, Transporte e Mobilidade

Situação na fonte desde 28/04/2026.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.

Em que pé está

  1. 19/09/2019 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Fabiano Contarato
  2. 24/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 28/04/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.389 de 15/04/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 24/03/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.189, de 2019.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda