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Na Galeria

PL 509/2020 · Projeto de Lei

PL 509/2020

Autoria: Senado Federal - Eliziane Gama · Apresentada em 04/03/2020

Transformado em Norma Jurídica · Câmara Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 18/03/2026.

Ementa oficial

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Em que pé está

  1. 04/03/2020 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Eliziane Gama
  2. 09/02/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 18/03/2026 · Câmara Transformado em Norma Jurídica Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 09/02/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 509, de 2020.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda