Na GaleriaCâmara · 02/09/2025
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.063, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 5063/2023 · Projeto de Lei
PL 5063/2023
Autoria: Maria do Rosário · Apresentada em 18/10/2023
Ementa oficial
Institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade.
Em que pé está
- Apresentada Por Maria do Rosário
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Pronta para a pauta na comissão Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5003/2024.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda