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PL 5010/2013 · Projeto de Lei

PL 5010/2013

Autoria: Senado Federal - Kátia Abreu · Apresentada em 20/02/2013

Transformado em Norma Jurídica · Câmara Ciência, Tecnologia e Inovação

Situação na fonte desde 30/06/2025.

Ementa oficial

Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 20/02/2013 · Câmara Apresentada Por Senado Federal - Kátia Abreu
  2. 16/10/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 16/10/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário 149 sim · 204 não
  4. 30/06/2025 · Câmara Transformado em Norma Jurídica Situação atual

Tramitação completa: Câmara

Votações no plenário

Câmara · 16/10/2024

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 16/10/2024

Rejeitada

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.

  • 149 sim
  • 204 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 354 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda