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Na Galeria

PL 4968/2020 · Projeto de Lei

PL 4968/2020

Autoria: Senado Federal - Rose de Freitas · Apresentada em 20/10/2020

Virou Lei nº 15.377 de 02/04/2026 SaúdeTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 08/04/2026.

Ementa oficial

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.

Em que pé está

  1. 20/10/2020 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Rose de Freitas
  2. 07/11/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 08/04/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.377 de 02/04/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 07/11/2023

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, adotada pela relatora da Comissão de Trabalho.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda