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Na Galeria

PL 4951/2026 · Projeto de Lei

PL 4951/2026

Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 10/08/2026

Virou Lei nº 15.520 de 24/09/2026 EducaçãoAdministração PúblicaFinanças Públicas e Orçamento

Situação na fonte desde 01/10/2026.

Ementa oficial

Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.

Em que pé está

  1. 10/08/2026 · Câmara Apresentada Por Poder Executivo
  2. 02/09/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 01/10/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.520 de 24/09/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 02/09/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.951, de 2026.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda