PL 4937/2024 · Projeto de Lei

PL 4937/2024

Autoria: Senado Federal - Comissão de Educação e Cultura · Apresentada em 17/12/2024

Transformado em Norma Jurídica · Câmara Educação

Situação na fonte desde 12/11/2025.

Ementa oficial

Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).

17/12/2024 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Comissão de Educação e Cultura
15/10/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
15/10/2025 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
15/10/2025 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
12/11/2025 · Câmara Transformado em Norma Jurídica Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Rejeitada

Rejeitadas as Emendas de Comissão.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Rejeitada

Rejeitada a Emenda de Plenário.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 09/10/2025 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.
Câmara · 09/10/2025 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 15/10/2025 Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Câmara · 15/10/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT/MG).

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda