Na GaleriaCâmara · 28/04/2026
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 4820/2023 · Projeto de Lei
PL 4820/2023
Autoria: Delegado Matheus Laiola, Gilvan Maximo, Lula da Fonte e outros · Apresentada em 03/10/2023
Ementa oficial
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Em que pé está
- Apresentada Por Delegado Matheus Laiola, Gilvan Maximo e outros
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando despacho Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4107/2023.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Fred Costa (PRD/MG).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda