PL 4817/2019 · Projeto de Lei

PL 4817/2019

Autoria: Maria Rosas, Roberto de Lucena · Apresentada em 03/09/2019

Pronto para deliberação do plenário · Senado Saúde

Situação na fonte desde 10/09/2026.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Síndromes de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.

Em que pé está

03/09/2019 · Câmara Apresentada Por Maria Rosas, Roberto de Lucena
30/10/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
10/09/2026 · Senado Pronto para deliberação do plenário Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 30/10/2023

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 10/10/2023 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 30/10/2023 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Yandra Moura (União-SE).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda