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Na Galeria

PL 4768/2016 · Projeto de Lei

PL 4768/2016

Autoria: Senado Federal - Walter Pinheiro · Apresentada em 16/03/2016

Transformado em Norma Jurídica · Câmara Arte, Cultura e ReligiãoTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 11/06/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Em que pé está

  1. 16/03/2016 · Câmara Apresentada Por Senado Federal - Walter Pinheiro
  2. 07/04/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 07/04/2026 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  4. 07/04/2026 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  5. 11/06/2026 · Câmara Transformado em Norma Jurídica Situação atual

Tramitação completa: Câmara

Votações no plenário

Câmara · 07/04/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.768, de 2016.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 07/04/2026

Rejeitada

Rejeitada a Emenda nº 1 da Comissão de Educação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 07/04/2026

Rejeitada

Rejeitada a Emenda nº 2 da Comissão de Educação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda