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PL 4740/2025 · Projeto de Lei

PL 4740/2025

Autoria: Senado Federal - Senador Flávio Arns · Apresentada em 24/09/2025

Virou Lei nº 15.405 de 08/05/2026 Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 10/06/2026.

Ementa oficial

Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.

Em que pé está

  1. 24/09/2025 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Senador Flávio Arns
  2. 15/04/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 10/06/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.405 de 08/05/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 15/04/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.740, de 2025.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda