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Na Galeria

PL 4712/2019 · Projeto de Lei

PL 4712/2019

Autoria: Gil Cutrim · Apresentada em 27/08/2019

Remetida à câmara dos deputados · Senado Homenagens e Datas ComemorativasSaúde

Situação na fonte desde 05/11/2025.

Ementa oficial

Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.

Em que pé está

  1. 27/08/2019 · Câmara Apresentada Por Gil Cutrim
  2. 10/05/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 05/11/2025 · Senado Remetida à câmara dos deputados Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 10/05/2023

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda