Câmara · 10/05/2023
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 4712/2019 · Projeto de Lei
Autoria: Gil Cutrim · Apresentada em 27/08/2019
Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda