Na GaleriaCâmara · 13/08/2026
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, adotado pela relatora da Comissão Especial.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 4578/2025 · Projeto de Lei
PL 4578/2025
Autoria: Poder Executivo · Apresentada em 15/09/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Em que pé está
- Apresentada Por Poder Executivo
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.522 de 28/09/2026 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Jack Rocha (PT/ES).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda