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Na Galeria

PL 4562/2023 · Projeto de Lei

PL 4562/2023

Autoria: Flávia Morais · Apresentada em 19/09/2023

Virou Lei nº 15.168 de 17/07/2025 Homenagens e Datas ComemorativasViação, Transporte e Mobilidade

Situação na fonte desde 04/08/2025.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.

Em que pé está

  1. 19/09/2023 · Câmara Apresentada Por Flávia Morais
  2. 20/12/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 04/08/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.168 de 17/07/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 20/12/2023

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.562, de 2023.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda