Na GaleriaCâmara · 25/06/2024
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.553, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 4553/2023 · Projeto de Lei
PL 4553/2023
Autoria: Túlio Gadêlha · Apresentada em 19/09/2023
Ementa oficial
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas ou profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem projetos para atendimento de comunidades carentes, mutuários e proprietários de imóveis. NOVA EMENTA: Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
Em que pé está
- Apresentada Por Túlio Gadêlha
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Virou Lei nº 15.370 de 31/03/2026 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda