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Na Galeria

PL 4537/2024 · Projeto de Lei

PL 4537/2024

Autoria: André Figueiredo · Apresentada em 26/11/2024

Virou Lei nº 15.092 de 07/01/2025 Arte, Cultura e ReligiãoEconomiaHomenagens e Datas ComemorativasTurismo

Situação na fonte desde 08/01/2025.

Ementa oficial

Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Em que pé está

  1. 26/11/2024 · Câmara Apresentada Por André Figueiredo
  2. 04/12/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 08/01/2025 · Senado Virou Lei nº 15.092 de 07/01/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 04/12/2024

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.537, de 2024.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda