PL 4488/2023 · Projeto de Lei

PL 4488/2023

Autoria: Alceu Moreira, Bohn Gass, Clodoaldo Magalhães e outros · Apresentada em 14/09/2023

Aguardando audiência pública · Senado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 01/09/2026.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.

Em que pé está

14/09/2023 · Câmara Apresentada Por Alceu Moreira, Bohn Gass e outros
29/10/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
01/09/2026 · Senado Aguardando audiência pública Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 29/10/2025

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.488, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 09/09/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 29/10/2025 Mantido o texto.
Câmara · 29/10/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE/PE).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda