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PL 4412/2021 · Projeto de Lei

PL 4412/2021

Autoria: Senado Federal - Jayme Campos · Apresentada em 14/12/2021

Virou Lei nº 15.510 de 21/09/2026 EducaçãoHomenagens e Datas ComemorativasIndústria, Comércio e Serviços

Situação na fonte desde 20/10/2026.

Ementa oficial

Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.

Em que pé está

  1. 14/12/2021 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Jayme Campos
  2. 13/08/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 20/10/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.510 de 21/09/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 13/08/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.412, de 2021.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda