Na GaleriaCâmara · 28/05/2025
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.396, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 4396/2023 · Projeto de Lei
PL 4396/2023
Autoria: Márcio Jerry · Apresentada em 12/09/2023
Ementa oficial
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.
Em que pé está
- Apresentada Por Márcio Jerry
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando designação do relator Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Rejeitado o Requerimento.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Glauber Braga (PSOL-RJ).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda