Pular para o conteúdo
Na Galeria

PL 4384/2023 · Projeto de Lei

PL 4384/2023

Autoria: Senado Federal - Beto Faro · Apresentada em 11/09/2023

Virou Lei nº 15.223 de 30/09/2025 Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 20/10/2025.

Ementa oficial

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 11/09/2023 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Beto Faro
  2. 02/09/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 20/10/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.223 de 30/09/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 02/09/2025

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.384, de 2023.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda