PL 4364/2020 · Projeto de Lei

PL 4364/2020

Autoria: Senado Federal - Paulo Paim · Apresentada em 26/08/2020

Virou Lei nº 14.878 de 04/06/2024 Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialSaúde

Situação na fonte desde 05/06/2024.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).

Em que pé está

26/08/2020 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Paulo Paim
08/05/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
05/06/2024 · Senado Virou Lei nº 14.878 de 04/06/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 08/05/2024

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.364, de 2020.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 16/04/2024 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 366; total: 366. (366 sim · 0 não)
Câmara · 08/05/2024 Aprovada a Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara · 08/05/2024 Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda