PL 4358/2023 · Projeto de Lei

PL 4358/2023

Autoria: Maria Arraes · Apresentada em 05/09/2023

Virou Lei nº 14.831 de 27/03/2024 Saúde

Situação na fonte desde 01/02/2025.

Ementa oficial

Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

Em que pé está

05/09/2023 · Câmara Apresentada Por Maria Arraes
10/10/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
01/02/2025 · Senado Virou Lei nº 14.831 de 27/03/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 10/10/2023

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.358, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 19/09/2023 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 10/10/2023 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda