PL 4357/2023 · Projeto de Lei

PL 4357/2023

Autoria: Rodolfo Nogueira, Zucco · Apresentada em 05/09/2023

Matéria com a relatoria · Senado Estrutura Fundiária

Situação na fonte desde 10/12/2025.

Ementa oficial

Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

Em que pé está

05/09/2023 · Câmara Apresentada Por Rodolfo Nogueira, Zucco
05/11/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 287 sim · 113 não
10/12/2025 · Senado Matéria com a relatoria Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 05/11/2025

Aprovada

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

287 sim
113 não
Também: Outros registros: 1

Base: 401 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Câmara · 26/11/2024 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 111; Abstenção: 3; Total: 404. (290 sim · 111 não)
Câmara · 05/11/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 295; Total: 415. (120 sim · 295 não)
Câmara · 05/11/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408. (114 sim · 294 não)
Câmara · 05/11/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360. (100 sim · 259 não)
Câmara · 05/11/2025 Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375. (274 sim · 101 não)
Câmara · 05/11/2025 Mantido o texto.
Câmara · 05/11/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP/PR).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda