Na GaleriaCâmara · 25/03/2025
AprovadaAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Saúde.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 4272/2021 · Projeto de Lei
PL 4272/2021
Autoria: Dr. Frederico, Flávia Morais, Flávio Nogueira e outros · Apresentada em 02/12/2021
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde.
Em que pé está
- Apresentada Por Dr. Frederico, Flávia Morais e outros
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Pronta para a pauta na comissão Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda