Na GaleriaCâmara · 17/06/2026
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 4225/2023 · Projeto de Lei
PL 4225/2023
Autoria: Alex Manente, Amom Mandel, Any Ortiz · Apresentada em 30/08/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.
Em que pé está
- Apresentada Por Alex Manente, Amom Mandel e outros
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando despacho Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3757/2025.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB/PA).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda