PL 4187/2024 · Projeto de Lei

PL 4187/2024

Autoria: Lídice da Mata · Apresentada em 31/10/2024

Virou Lei nº 15.189 de 06/08/2025 Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 12/08/2025.

Ementa oficial

Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Em que pé está

31/10/2024 · Câmara Apresentada Por Lídice da Mata
25/02/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 269 sim · 136 não
12/08/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.189 de 06/08/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 25/02/2025

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.

269 sim
136 não
Também: Outros registros: 3

Base: 408 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Câmara · 18/02/2025 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 266; Não: 140; Abstenção: 2; Total: 408. (266 sim · 140 não)
Câmara · 25/02/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404. (138 sim · 266 não)
Câmara · 25/02/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda