Câmara · 10/11/2026
AprovadaAprovado o Projeto de Lei nº 4.159, de 2025.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 4159/2025 · Projeto de Lei
Autoria: Luiz Couto · Apresentada em 21/08/2025
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O que muda. O projeto inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O livro fica no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A lei passa a valer na data de sua publicação. O texto não cria despesas, prazos ou obrigações.
Quem é afetado. Não há grupo diretamente afetado, pois a proposição é uma homenagem. O homenageado é Padre Rolim (1800–1899), educador que fundou um colégio em Cajazeiras, na Paraíba.
Tramitação completa: Câmara
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.159, de 2025.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda