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Na Galeria

PL 4129/2021 · Projeto de Lei

PL 4129/2021

Autoria: Alessandro Molon, Camilo Capiberibe, Joenia Wapichana e outros · Apresentada em 23/11/2021

Virou Lei nº 14.904 de 27/06/2024 Administração PúblicaMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 23/09/2024.

Ementa oficial

Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação a? mudança do clima; altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 23/11/2021 · Câmara Apresentada Por Alessandro Molon, Camilo Capiberibe e outros
  2. 04/06/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 04/06/2024 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
  4. 23/09/2024 · Câmara Virou Lei nº 14.904 de 27/06/2024 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 04/06/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021, com exceção dos incisos VI e X do artigo 2º, com o restabelecimento do inciso V do artigo 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 04/06/2024

Rejeitada

Rejeitados os incisos VI e X do artigo 2º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.129-B, de 2021.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda