PL 4050/2023 · Projeto de Lei

PL 4050/2023

Autoria: Amália Barros, Jadyel Alencar · Apresentada em 22/08/2023

Pronta para a pauta na comissão · Senado Direitos Humanos e MinoriasEducação

Situação na fonte desde 13/08/2024.

Ementa oficial

Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar em instituições públicas e privadas de ensino.

Em que pé está

22/08/2023 · Câmara Apresentada Por Amália Barros, Jadyel Alencar
31/10/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
13/08/2024 · Senado Pronta para a pauta na comissão Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 31/10/2023

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.050, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 10/10/2023 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 10/10/2023 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2920/2023.
Câmara · 31/10/2023 Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda