PL 4035/2023 · Projeto de Lei

PL 4035/2023

Autoria: Guilherme Boulos · Apresentada em 21/08/2023

Pronto para deliberação do plenário · Senado Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 10/09/2026.

Ementa oficial

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Em que pé está

21/08/2023 · Câmara Apresentada Por Guilherme Boulos
23/11/2023 · Câmara Aprovada no Plenário 235 sim · 110 não
10/09/2026 · Senado Pronto para deliberação do plenário Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 23/11/2023

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques. Sim: 235; não: 110; abstenção: 1; total: 346.

235 sim
110 não
Também: Outros registros: 8

Base: 353 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Câmara · 18/10/2023 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 22/11/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim: 132; não: 260; abstenção: 1; total: 393. (132 sim · 260 não)
Câmara · 22/11/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 250; total: 373. (123 sim · 250 não)
Câmara · 22/11/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim: 106; não: 255; abstenção: 1; total: 362. (106 sim · 255 não)
Câmara · 23/11/2023 Mantido o texto. Sim: 205; não: 53; abstenção: 5; total: 263. (205 sim · 53 não)
Câmara · 26/06/2025 Rejeitado o Requerimento. Sim: 79; Não: 225; Total: 304. (79 sim · 225 não)
Câmara · 26/06/2025 Mantido o texto. Sim: 226; Não: 109; Total: 335. (226 sim · 109 não)
Câmara · 26/06/2025 Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Câmara · 26/06/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda