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Na Galeria

PL 4017/2023 · Projeto de Lei

PL 4017/2023

Autoria: Alberto Fraga · Apresentada em 21/08/2023

Aguardando designação do relator · Senado Defesa e SegurançaHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 19/03/2026.

Ementa oficial

Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências.

Em que pé está

  1. 21/08/2023 · Câmara Apresentada Por Alberto Fraga
  2. 10/12/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 19/03/2026 · Senado Aguardando designação do relator Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 10/12/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.017, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda