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Na Galeria

PL 397/2023 · Projeto de Lei

PL 397/2023

Autoria: Alex Manente, Amom Mandel · Apresentada em 09/02/2023

Aguardando designação do relator · Senado Direito Penal e Processual Penal

Situação na fonte desde 12/03/2026.

Ementa oficial

Institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves.

Em que pé está

  1. 09/02/2023 · Câmara Apresentada Por Alex Manente, Amom Mandel
  2. 05/12/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 05/12/2024 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  4. 12/03/2026 · Senado Aguardando designação do relator Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 05/12/2024

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 397, de 2023, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 05/12/2024

Aprovada

Aprovada a Subemenda.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda