PL 3946/2021 · Projeto de Lei

PL 3946/2021

Autoria: Senado Federal - Mailza Gomes · Apresentada em 09/11/2021

Virou Lei nº 15.381 de 08/04/2026 Direitos Humanos e MinoriasSaúdeTrabalho e Emprego

Situação na fonte desde 16/04/2026.

Ementa oficial

Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Em que pé está

09/11/2021 · Senado Apresentada Por Senado Federal - Mailza Gomes
11/03/2026 · Câmara Rejeitada no Plenário Votação simbólica
11/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
11/03/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
16/04/2026 · Câmara Virou Lei nº 15.381 de 08/04/2026 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 11/03/2026

Rejeitada

Rejeitada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 11/03/2026

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 11/03/2026

Aprovada

Aprovadas as Emendas de Redação.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 10/03/2026 Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 380; Não: 57; Abstenção: 1; Total: 438. (380 sim · 57 não)
Câmara · 10/03/2026 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5540/2025.
Câmara · 11/03/2026 Rejeitado o Requerimento.
Câmara · 11/03/2026 Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Bia Kicis (PL/DF).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda