PL 3904/2023 · Projeto de Lei

PL 3904/2023

Autoria: Valmir Assunção · Apresentada em 14/08/2023

Aguardando despacho · Senado Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 15/10/2026.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.

Em que pé está

14/08/2023 · Câmara Apresentada Por Valmir Assunção
02/09/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
15/10/2026 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 02/09/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 03/11/2025 Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 236; Não: 178; Total: 414. (236 sim · 178 não)
Câmara · 31/08/2026 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 31/08/2026 Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4650/2025.
Câmara · 02/09/2026 Rejeitado o Requerimento.
Câmara · 02/09/2026 Mantido o texto.
Câmara · 02/09/2026 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda