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Na Galeria

PL 3899/2012 · Projeto de Lei

PL 3899/2012

Autoria: Jandira Feghali · Apresentada em 22/05/2012

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Câmara Finanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação na fonte desde 04/11/2025.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.

Em que pé está

  1. 22/05/2012 · Câmara Apresentada Por Jandira Feghali
  2. 29/10/2025 · Câmara Rejeitada no Plenário 162 sim · 234 não
  3. 29/10/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 275 sim · 133 não
  4. 29/10/2025 · Câmara Votada no Plenário Votação simbólica
  5. 29/10/2025 · Câmara Votada no Plenário 173 sim · 238 não
  6. 04/11/2025 · Câmara Aguardando Apreciação pelo Senado Federal Situação atual

Tramitação completa: Câmara

Votações no plenário

Câmara · 29/10/2025

Rejeitada

Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.

  • 162 sim
  • 234 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 397 registros nominais nesta votação.

Câmara · 29/10/2025

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

  • 275 sim
  • 133 não
  • Também: Outros registros: 2

Base: 410 registros nominais nesta votação.

Câmara · 29/10/2025

Suprimido o texto.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 29/10/2025

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

  • 173 sim
  • 238 não
  • Também: Outros registros: 1

Base: 412 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda