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Na Galeria

PL 3865/2025 · Projeto de Lei

PL 3865/2025

Autoria: Simone Marquetto · Apresentada em 11/08/2025

Virou Lei nº 15.219 de 24/09/2025 Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 01/10/2025.

Ementa oficial

Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado anualmente no dia 29 de setembro.

Em que pé está

  1. 11/08/2025 · Câmara Apresentada Por Simone Marquetto
  2. 28/08/2025 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 01/10/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.219 de 24/09/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 28/08/2025

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.865, de 2025.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda