Câmara · 15/07/2026
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 3839/2024 · Projeto de Lei
Autoria: Pastor Henrique Vieira · Apresentada em 08/10/2024
Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda