Pular para o conteúdo
Na Galeria

PL 3839/2024 · Projeto de Lei

PL 3839/2024

Autoria: Pastor Henrique Vieira · Apresentada em 08/10/2024

Aguardando despacho · Senado Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas

Situação na fonte desde 20/07/2026.

Ementa oficial

Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.

Em que pé está

  1. 08/10/2024 · Câmara Apresentada Por Pastor Henrique Vieira
  2. 15/07/2026 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
  3. 20/07/2026 · Senado Aguardando despacho Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 15/07/2026

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.839, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda