PL 3796/2004 · Projeto de Lei

PL 3796/2004

Autoria: Laura Carneiro · Apresentada em 15/06/2004

Transformado em Norma Jurídica · Câmara Saúde

Situação na fonte desde 21/12/2023.

Ementa oficial

Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas. NOVA EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.

Em que pé está

15/06/2004 · Câmara Apresentada Por Laura Carneiro
08/03/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
08/03/2023 · Câmara Votada no Plenário Votação simbólica
21/12/2023 · Câmara Transformado em Norma Jurídica Situação atual

Tramitação completa: Câmara

Votações no plenário

Câmara · 08/03/2023

Aprovada

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.796, de 2004, com exceção dos incisos II e III do § 2º do art. 1º, ressalvado o destaque.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Câmara · 08/03/2023

Suprimido o texto.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 08/03/2023 Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda