PL 3635/2023 · Projeto de Lei

PL 3635/2023

Autoria: Iza Arruda · Apresentada em 28/07/2023

Virou Lei nº 14.683 de 20/09/2023 Indústria, Comércio e ServiçosSaúde

Situação na fonte desde 26/09/2023.

Ementa oficial

Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”. NOVA EMENTA: Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno.

Em que pé está

28/07/2023 · Câmara Apresentada Por Iza Arruda
03/08/2023 · Câmara Aprovada no Plenário Votação simbólica
26/09/2023 · Câmara Virou Lei nº 14.683 de 20/09/2023 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 03/08/2023

Aprovada

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.

Votações de rito

Câmara · 03/08/2023 Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Câmara · 03/08/2023 Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Como cada parlamentar votou

Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda