Na GaleriaCâmara · 28/04/2025
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.
- 278 sim
- 111 não
- Também: Outros registros: 5
PL 363/2025 · Projeto de Lei
PL 363/2025
Autoria: José Guimarães · Apresentada em 11/02/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Em que pé está
- Apresentada Por José Guimarães
- Aprovada no Plenário 278 sim · 111 não
- Virou Lei nº 15.132 de 30/04/2025 Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 116; Total: 383. (267 sim · 116 não)
- Aprovado o requerimento nº 1516/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 363/2025.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327. (98 sim · 229 não)
- Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385. (116 sim · 269 não)
- Aprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396. (274 sim · 122 não)
- Mantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379. (266 sim · 113 não)
- Mantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368. (251 sim · 117 não)
- Mantido o texto. Sim: 256; Não: 123; Abstenção: 1; Total: 380. (256 sim · 123 não)
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Sim: 225; Não: 100; Total: 325. (225 sim · 100 não)
Como cada parlamentar votou
Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda