PL 358/2025 · Projeto de Lei

PL 358/2025

Autoria: Duda Salabert · Apresentada em 10/02/2025

Virou Lei nº 15.251 de 03/11/2025 Administração PúblicaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRelações Internacionais e Comércio Exterior

Situação na fonte desde 06/11/2025.

Ementa oficial

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

Em que pé está

10/02/2025 · Câmara Apresentada Por Duda Salabert
25/09/2025 · Câmara Aprovada no Plenário 304 sim · 64 não
06/11/2025 · Câmara Virou Lei nº 15.251 de 03/11/2025 Situação atual

Tramitação completa: Câmara · Senado

Votações no plenário

Câmara · 25/09/2025

Aprovada

Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

304 sim
64 não
Também: Outros registros: 1

Base: 369 registros nominais nesta votação.

Votações de rito

Câmara · 25/09/2025 Rejeitado o Requerimento. (70 sim · 204 não)
Câmara · 25/09/2025 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).

Como cada parlamentar votou

Esta proposição teve votação nominal, com o placar mostrado acima. A lista de quem votou como fica guardada aqui só para as votações dos últimos 30 dias; nas anteriores, o voto aparece no perfil de cada parlamentar. Entenda