Na GaleriaCâmara · 28/10/2025
AprovadaAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 352, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
Votação simbólica: o resultado foi registrado, mas não o voto de cada parlamentar.
PL 352/2025 · Projeto de Lei
PL 352/2025
Autoria: Carlos Jordy · Apresentada em 10/02/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes.
Em que pé está
- Apresentada Por Carlos Jordy
- Aprovada no Plenário Votação simbólica
- Aguardando despacho Situação atual
Votações no plenário
Votações de rito
- Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- Aprovado o requerimento nº 3878/2025,do Sr. Carlos Jordy, que solicita urgência (art. 155) para o PL 352/2025.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3878/2025.
- Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD/PR).
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação desta proposição no período foi nominal, então não há registro do voto de cada parlamentar. Entenda