Artesanato tradicional do Maranhão reconhecido como cultura nacional

Resumo

Gerado automaticamente por IA a partir do texto oficial, em 10/11/2026. Pode conter imprecisões; confira a ementa e o texto integral.

O que muda. O artesanato tradicional do Maranhão passa a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. O texto cita sua importância como expressão do saber tradicional, como identidade das comunidades e como atividade de economia criativa. O governo federal poderá, sem obrigação, adotar medidas para proteger, incentivar, valorizar e preservar esse artesanato. A lei vale a partir da data de publicação.

Quem é afetado. Artesãos do Maranhão e as comunidades onde esse artesanato é produzido, além do Poder Executivo, que fica autorizado a adotar medidas de apoio.